Direito Internacional Humanitário age em favor dos jornalistas em zonas de guerra

Por Maria Clara Lima (4º ano/UNESP)

Foto: Vinicius Gorczeski (4º ano/Metodista)

Sandra Lefcovich, representante da CICV no Brasil.

“O mais seguro é não partir” diz Sandra Lefcovich, representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Brasil, em palestra no 6º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo.

O jornalista que está, ou irá, a regiões de conflito precisa ter acesso a medidas de proteção. Conhecer seus direitos e deveres, além de saber como agir nestas situações de conflito armado, são atitudes essenciais até mesmo para a própria sobrevivência, comenta Lefcovich.

A palestrante lembra que ao se descolar para uma zona de conflito, o jornalista ou freelance deve se preparar para enfrentar os perigos de um conflito. Cursos de primeiros-socorros, equipamentos especiais e noções do Direito Internacional Humanitário podem assegurar que o repórter não seja ferido – ou até morto – em uma guerra. “Ninguém deve viajar sem seguro de vida, por exemplo”. Outras medidas são essenciais, como por exemplo, não contar com cartões em hipótese alguma; ter sempre alguns dólares na carteira; alugar telefone por satélite; comprar créditos suficientes para o uso intensivo de celular; ter o telefone de ONG, órgãos oficiais e fontes; e manter contato constante com os editores.

Como funciona o Direito Internacional Humanitário

O Direito Internacional Humanitário (DIH) é parte do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.  A Cruz Vermelha Internacional é responsável pela manutenção do DIH e aplicação dos Direitos em zonas de conflito. Por ser uma organização filantrópica, o CICV procura restringir a participação majoritária das Nações para que o órgão não se sinta coagido a atender certas necessidades. Hoje em dia, em casos de conflitos, a Cruz Vermelha Internacional mantém o respaldo da comunidade internacional, enquanto a ONU perde a credibilidade com o tempo.

Para contar com o DIH, o jornalista deve estar fora da proteção dos militares. Sandra Lecovich lembra que o trabalho da CICV é para civis, e por isso, quem estiver cobrindo conflitos na condição de jornalista incorporado as forças armadas não será atendido pelo Comitê.  O DIH serve como interlocutor da paz, e estabelece o diálogo entre as partes beligerantes, no intuito de assistir as vítimas dos conflitos.

A assimilação cultural e a mudança do texto em relação a alguns assuntos é uma constante para o CICV, garantindo assim a interculturalidade. Para assegurar o dialogo, a Cruz Vermelha age também como Crescente Vermelho – nas Nações islâmicas. A mudança do emblema garante a identificação entre o Orgão e o povo.

A palestra Medidas de proteção para jornalistas em cobertura de conflitos armados foi realizada das 9:00h às 12:30h de 30 de julho de 2011, na sede da universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, como parte do 6º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji (www.abraji.org.br). Os palestrantes foram: João Paulo Charleaux  (e-mail: jpcharleaux@gmail.com),  Andrei Netto  (e-mail: andrei.netto@grupoestado.com.br –download da apresentação) , Sandra Lefcovich(e-mail slefcovich@icrc.org – download da apresentação) e Rodney Pinder (e-mail: pinder.rodney@newssafety.org)