Lavagem de Dinheiro requer rigor na apuração

Por Mateus Marcel Netzel (1º ano/ECA-USP)
Foto: Michele Francisco (3º ano/ Anhembi Morumbi)

Público atento à palestra do procurador Rodrigo de Grandis


A lavagem de dinheiro é um dos temas preferidos do jornalista. Se define, segundo o procurador federal Rodrigo de Grandis, como “o processo que permite aos criminosos o uso de recursos ganhos ilegalmente por meio da conversão destes, em outros meios de pagamento legal”. Casos de corrupção e estelionato, que envolvem, com frequência, políticos e empresários, costumam gerar grande interesse público. A cobertura destes casos costuma exigir rigor na apuração e intenso trabalho de cruzamento de dados.

A lavagem, como o próprio nome diz, é feita com o objetivo de tornar o dinheiro ilícito em lícito. Ou seja, permitir que os bens, obtidos com recursos ilegais, sejam usufruídos sem levantar suspeita. Há casos também em que o dinheiro é lavado para ser investido no mercado financeiro e gerar lucros com aparência legal.

Um dos objetivos do Ministério Público Federal é identificar todas as etapas da lavagem: localizar e bloquear os bens, e depois tentar restituir esses bens ao poder público, geralmente a parte mais prejudicada. Segundo o palestrante, a legislação brasileira falha ao não especificar o destino dos recursos que voltam para o Estado. “Esses bens podem ser integralmente convertidos em verba publicitária, por exemplo”. Mas a melhor opção, de acordo com Grandis, seria a criação de um fundo público que destinasse estes valores restituídos a ações sociais.

Durante as três horas da oficina, o procurador detalhou como funciona o processo de lavagem de dinheiro, explicando suas três etapas: a conversão dos bens ilícitos em bens legais; a dissimulação, que é o disfarce da transação e dos valores, impedindo que ela seja descoberta; e a integração, que é a dispersão dos bens, já legalizados, para dificultar seu rastreamento. Destacou ainda que o maior entrave jurídico para a acusação e condenação por lavagem de dinheiro é a necessidade de um crime antecedente para legitimar a acusação.

Outra estratégia dos criminosos é o envio de valores para o exterior, geralmente para paraísos fiscais. Uma dificuldade enfrentada para coibir estes crimes é a sofisticação do esquema. Os envolvidos, normalmente especialistas nas transações, conseguem dar a aparência de licitude à movimentação dos bens.

Para o procurador, além de cobrir as investigações, o papel da imprensa é o de denúncia, citando como exemplo o caso das acusações a Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo. O processo criminal contra o político foi iniciado após denúncia do jornalista Roberto Cosso, em matéria publicada na “Folha de S.Paulo” em 2001. A reportagem, que noticiava o bloqueio dos bens de Maluf em um paraíso fiscal europeu motivou a investigação movida pelo Ministério Público Federal.

Sobre a cobertura da imprensa, Rodrigo ressalva que os jornalistas precisam conhecer pelo menos o básico da legislação para realizar uma reportagem precisa e evitar cometer erros conceituais ou alguma injustiça. “Muitas vezes, os jornalistas não tratam os temas jurídicos com a mesma atenção que outros, como, por exemplo, a medicina, e acabam divulgando informações incorretas”, finalizou.

A palestra Lavagem de Dinheiro foi realizada das 14h às 17h de 30 de junho de 2011, na sede da universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, como parte do 6º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji (www.abraji.org.br). O palestrante foi: Rodrigo de Grandis. E-mail: rgrandis@prsp.mpf.gov.br

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Sobre Victor Santos

Jornalista pela Unesp/Bauru.

Publicado em 30 de junho de 2011, em Corrupção e crime organizado. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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